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  • Projeto de Lei nº 451/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NILVA MARIANI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 646/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.263, DE 29 DE MAIO DE 2014. DOM: 06/06/2014. DECRETO Nº 223, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A RUA "7", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 444/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LEONARDO MORENO GARDE.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 585/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/04/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.249, DE 15 DE MAIO DE 2014. DOM: 22/05/2014. DECRETO Nº 222, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 (DENOMINA A RUA "6", DO JARDIM HORIZONTE VERDE). DOM: 14/08/2017. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 443/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ELYSALDO GÓES.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 08/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 582/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.243, DE 07 DE MAIO DE 2014. DOM: 12/05/2014. DECRETO Nº 125, DE 25/04/17 (DENOMINA A RUA 11, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II). DOM: 03/05/17. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 418/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ROBERTO FRANCÓI.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, ANDRE LUIZ DA SILVA, BEBE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, CAPELA NOVAS, CICERO GOMES DA SILVA, DR. JORGE PARADA, GENIVALDO GOMES, GILO, GLÁUCIA BERENICE, LÉO OLIVEIRA, MAURÍCIO GASPARINI, MAURILIO ROMANO, PAULO MODAS, RICARDO SILVA
    Data de Apresentação: 18/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 538/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.230, DE 11 DE ABRIL DE 2014. DOM: 25/04/2014. DECRETO Nº 184, DE 13/08/15 (DENOMINA A RUA 05, DO LOTEAMENTO JD. ILHAS DO SUL). DOM: 14/08/15 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 398/2014

    DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/03/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 302/2014 , CCJR nº 552/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/04/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.235, DE 22 DE ABRIL DE 2014. DOM: 25/04/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 393/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ HENRIQUE GALLO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 25/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 512/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/03/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.209, DE 26 DE MARÇO DE 2014. DOM: 03/04/2014. DECRETO Nº 159, DE 02/07/2014 (DENOMINA A RUA 3B,DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA). DOM: 04/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865

  • Projeto de Lei nº 366/2014

    DISPÕE SOBRE POSTURA MUNICIPAL EM PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIZANDO A ENTRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 453/2014 , CCJR nº 593/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 16/10/2014 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 879

  • Projeto de Lei nº 363/2014

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JOSÉ MASSON - ZÉ DA FARMÁCIA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 04/02/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 503/2014
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/02/2014 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.197, DE 14 DE MARÇO DE 2014. DOM: 28/03/2014. DECRETO Nº 124, DE 25/04/17 (DENOMINA A RUA 10, DO LOTEAMENTO PARQUE DAS OLIVEIRAS II). DOM: 03/05/2017 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 865